Texto da semana passada da coluna “Transcultura”, que publico todas as sextas no jornal O Globo:

Nuvens carregadas no YouTube
por Bruno Natal

“Sua conta foi finalizada devido a múltiplas notificações de infração de direitos autorais”. Com essa mensagem seca fui avisado pelo YouTube que mais de 200 vídeos, upados desde fevereiro de 2005, primeiro mês de funcionamento do serviço, haviam ido para o vinagre. Sem aviso prévio, sem conversa, sem recurso. E não foram deletados apenas os vídeos com “problemas”. Foram todos, mesmo os meus próprios, inclusive aqueles sobre os quais tenho os direitos.

A tolerância proposta pelo YouTube de até três infrações antes do cancelamento irrestrito da conta prevê também um aviso prévio a cada uma delas. Não recebi nenhuma. A única informação disponível após o cancelamento era o nome da banda inglesa autoKratz como responsável por uma dessas reclamações. Filmei uma apresentação da banda numa loja de discos, vazia e em vez do vídeo ser tido como um registro capaz de ampliar o alcance daquele show, o resultado foi esse. Tentando iluminar o ocorrido, tuitei o nome dos “culpados” e, no dia seguinte, o empresário da banda escreveu, pedindo desculpas, dizendo que não era culpa deles, que era uma postura do selo que os distribuia e com o qual não tinham mais nenhuma relação (ainda que, ao se associar ao selo, tenham mesmo que indiretamente, concordado com a visão do mesmo).

Se até aqui a história toda já não estivesse suficientemente bizarra, piora. Ao pesquisar, descobri que os outros dois vídeos que receberam reclamações eram trailers de documentários da minha própria produtora, feitos sob encomenda de uma gravadora, que muito provavelmente ataca qualquer vídeo que esteja associado ao seu catálogo. Ou seja, fui punido por divulgar o meu próprio trabalho, sob o qual detenho os direitos autorais.

Em meio as discussões no Ministério da Cultura e da disputa Creative Commons x Ecad, esse caso serve para ilustrar o tamanho da zona cinza da lei de direitos autorais, no Brasil ou no mundo. O jogo mudou e ninguém parece querer, ou conseguir, enxergar. Não se trata de caso isolado, o problema é bem maior. Existem casos de cancelamentos de contas no Facebook e no Flickr, como a de um fotógrafo que publicava imagens de bundas clicadas na praia num álbum chamado “Rio”. Na delicada interpretação do caráter artístico das fotos versus o teor supostamente pornográfico das imagens – uma discussão eterna – prevaleceu o bom senso e a conta foi reativada.

Cada serviço tem os seu termos de uso e em cada um desses casos citados algum deles foi desrespeitado, ao menos em parte. Se está na regra, faz parte do jogo e é necessário estar atento a esses termos. O que não está na regra, e portanto não se sabe onde encaixar no jogo, é o estímulo cada vez maior para que utilizemos as facilidades da nuvem – o armazenamento remoto de nossos textos, fotos, vídeos, mensagens em servidores externos. Sem uma definição mais clara, e sobretudo justa, de direitos e deveres de cada parte (provedores de serviço, usuários e detentores de direitos autorais), fica impossível jogar – como as vezes parece igualmente impossível essas definições. Até lá, espera-se que o bom senso ainda tenha lugar nas decisões finais.

Quem confia na nuvem para salvar seus arquivos pode, de uma hora pra outra, descobrir que devido a esses dados, o acesso a seu próprio conteúdo poderá ser negado. Enquanto nada se resolve, o HD externo é ainda o melhor amigo do usuário.

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Tchequirau

A loirinha Lykke Li deixou de lado a fofura que enfeitava suas letras densas e partiu para um caminho mais sombrio em “Wounded Rhymes”, seu segundo disco, disponibilizado oficialmente na íntegra no Hype Machine, antes do lançamento.

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