Versão extendida do meu texto na da semana passada da “Transcultura”, coluna que publico todas as sextas no jornal O Globo:

Pirate Bay: transgressão em cenas sem foco
Filme sobre o controverso site se perde ao não discutir as complexas questões em torno da troca de arquivos na rede
por Bruno Natal

Durante essa semana o The Pirate Bay emitiu mais um de seus polêmicos comunicados, informando que havia aceito o convite e transferido seus servidores para Coréia do Norte. A ironia estaria no fato de que uma das ditaduras mais criticadas do mundo, criticada pela censura e controle da circulação da informação, fosse servir de casa para o TPB, perseguido no “mundo livre” por… distirbuir informação livremente.

Era uma piada, desmentida no dia seguinte, mantendo a tradição da forma debochada de se comunicar utilizada pela página sueca, apenas para chamar atenção para sua causa. Após perder lugar nos servidores do Partido Pirata, criado para defender a livre troca de arquivos e hoje com assento no parlamento Europeu, o TPB continua sem casa, muito embora poucos duvidem que isso seja um problema sem solução.

As questões ao redor do The Pirate Bay são demasiadamente complexas, difíceis até mesmo de resumir. É exatamente nesse aspecto que o documentário acompanhando o processo dos estúdiode Hollywood contra Gottfrid Svartholm, Fredrik Neij e Peter Sunde, os três fundadores suecos da página, é mal sucedido. “TPB AFK” (“The Pirate Bay Away From the Keyboard”), que estreou no festival de Berlim em fevereiro e que pode ser assistido (bit.ly/TPB-AFK-DOC), baixado gratuitamente ou comprado na página oficial (watch.tpbafk.tv), passa tempo demais traçando a tal “vida longe dos teclado” do título e perde a chance de explicar as intrincadas questões ao redor do processo.

O sucesso do The Pirate Bay, uma das páginas mais acessadas da rede, vem da troca arquivos protegidos por direito autoral, como discos e filmes, no formato bit torrent (em que nenhum usuário específico distribui o arquivo completo, apenas pedaços dele, tornando praticamente impossível identificar um “culpado”). Porém, a página não comete nenhum crime, simplesmente conecta usuários para que troquem arquivos – e todo tipo de arquivo, não apenas aqueles protegidos por leis, mesmo que esses sejam maioria.

Em favor da manutenção das vantagens econômicas de um grupo reduzido, milhões tem o seu direito de se comunicar cerceados. Ao processar, derrotar e condenar a prisão (ainda cabem recursos) os fundadores do The Pirate Bay, Hollywood e o sistema judiciário sueco criam (mais) um precedente jurídico perigoso no que diz respeito a liberdade de expressão e uma arbitrariedade.

Essa é a verdadeira luta do TPB, não apenas a reformulação do direito autoral como conhecemos hoje. Mesmo que, dos três fundadores, no entanto, apenas um, Peter, enxergue sua resistência como um ato maior. Se essa história parece muito distante, basta olhar para o caso do blog Falha de S.Paulo, criticando a Folha de S.Paulo, processado pelo alegado uso indevido marca do jornal.

A questão do lucro com anúncios publicados na página é abordada, mas outras polêmicas, como a venda não documentada em 2006 do TPB para uma empresa chamada Reservellae, baseada nas ilha Seicheles (para muitos uma estratégia para proteger os fundadores) ou outra venda, essa muito bem documentada, do TPB para a empresa de software Global Gaming Factory X AB por R$ 7,8 milhões em 2009 não são mencionadas. Na época, a posição oficial é que esse dinheiro seria doado para causas relacionadas ao direito de livre circulação da informação.

O filme mostra como, fora Pete, o quanto Gottfrid e Fredrik pouco se importam com as questões maiores. Gottfrid queria apenas se divertir peitando grandes corporações, enquanto Fredrik queria “apenas” construir e operar o maior site do mundo. Ao conseguir seus objetivos pessoas, os três criaram uma da maiores afirmações pela liberdade digital do século XXI. Ainda que isso possa lhes custar a liberdade.

ATUALIZAÇÃO: ontem Gottfrid foi deportado do Camboja, onde estava refugiado para evitar a prisão.

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Tchequirau

Antes de mais nada, uma coisa precisa ser dita: não visite o otamblerhetero.tumblr.com se você se ofende com piadas machistas. Sobre lindas imagens aleatórias, frases que calam fundo no universo masculino. Só pérola.