segunda-feira

25

fevereiro 2013

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Propriedade intelectual pode complicar (ainda mais) o Banco Imobiliário Cidade Olímpica

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Sorte?

Depois de sair aqui no URBe, o assunto foi pescado e aprofundado pelo O Dia, O Globo e até a TV Globo entrou no assunto. O Banco Imobiliário Cidade Olímpica, lançado pela prefeitura e muito criticado (a própria prefeitura gastou R$ 1 milhão comprando edições para distribuir em escolas públicas), está sendo investigado pelo Ministéro Público, teve seu alegado valor pegagógico questionado por professores e virou piada.

E os problemas podem estar apenas começando. Recebi um email levantando umas questões interessantes (não averiguadas, importante dizer), a respeito do uso e comercialização da marca Cidade Olímpica. A pessoa pediu pra não ser identificada, mas autorizou a reprodução:

“vc deve ter ficado tão ultrajado (puto) quanto eu com essa notícia do Banco Imobiliário Cidade Olímpica, que, a propósito, o URBe furou bem antes de O Dia – apesar do excelente aprofundamento dado por esse veículo que garantiu uma repercussão adequada pra esse absurdo. naquela época acho que todo mundo ficou sem saber se era ‘sério’ ou fake o projeto. pois muito pior foi saber como a coisa toda foi feita, com requintes de pilantragem em moldes nunca antes visto…

“o idiota que teve essa ideia e o idiota que aprovou refletem bem o jeito ‘moderno’ de fazer política do Paes, que não passa de uma repaginação da velha promiscuidade entre público e privado, dos acordos e benefícios com segundas intenções, e do uso da máquina pública como instrumento político-partidário. nisso essa modernização midiática não é mais que uma fachada pra velha e suja política brasileira.

“o uso do equipamento de educação do município como disseminador de propaganda política imprópria, covarde (por que é destinada a crianças, adolescentes e familiares – geralmente de baixa renda) e pedagogicamente inadequada seria, em muitas cidades do mundo dito civilizado, motivo de processo, demissão dos envolvidos e até impeachment do alcaide irresponsável que promove (sabidamente) esse tipo de putaria (com o perdão da má palavra) na coisa pública. é bicicletinha do banco, Marina do Eike, campo de golfe doutro filhadaputa qualquer (perdi a linha), tudo isso tomando pra si a responsabilidade de decidir sobre os limites e as relações entre a prefeitura da cidade e a iniciativa privada.

“algo que não foi levantado, apesar de toda polêmica em torno do projeto, foi: será que o COB autorizou uso da marca ‘Cidade Olímpica’ na criação de um produto comercial da Estrela, sem bônus algum pra cidade?.

“esse é um aspecto dessa cagada ridícula que pode inviabilizar esse ‘produto’ e causar um belo mal estar lá em cima. pq pra usar marcas registradas relacionadas ao projeto olímpico (bem como palavras ‘Rio 2016′, ‘olimpíadas’, o adjetvo ‘olímpico’, etc) tem que ir lá beijar a mão do COB, e se a Estrela não é patrocinador oficial do evento, é o que? amiga do Eduardo Paes? por mais que essa marca seja da prefeitura, sabidamente esse cara não tem o direito (patrimonial) de emprestar esse nome pra qualquer projeto, sobretudo um pelo qual ele obviamente se beneficia.

“isso pode dar problemas, pelo seguinte:

“1º – Aplica-se a EMPRESA OLIMPICA MUNICIPAL toda a legislação que rege as atividades da Administracao Publica Indireta, inclusive o controle externo exercido pela Camara Municipal do Rio de Janeiro e pelo Tribunal de Contas do Municipio do Rio de Janeiro.
eu pesquisei aqui pra tentar entender esse embróglio… minhas questões que mesclam dúvida e suspeita são:

“- o que é essa tal ‘Cidade Olímpica’ e que direito o prefeito (ou seu gabinete) tem de manusear essa marca associando ela a uma iniciativa privada em um produto comercial?

“- qual a relação da empresa ‘Cidade Olímpica’ com o COB e o movimento olímpico? o caso em questão não fere os requisitos de proteção legal associados ao nome ‘olímpico’, protegido pelo (questionável) Ato Olímpico Municipal, Estadual e Federal, e também pela lei Pelé?

na página do COB tem algo a respeito do uso dessas expressões, visando justamente proteger o evento de empresas que querem se aproveitar do nome e denominação ‘olímpico’ para faturar em cima. e o cara simplesmente cede o direito do uso dessa porra com autorização de quem? rasgando dinheiro e beneficiando a Estrela por que?

“- que direito a Estrela tem de comercializar um produto que faz uso da imagem e do nome de diversas empresas públicas de capital fechado (RioUrbe, RioFilmes, Cidade Olímpica, etc) sem prévio conhecimento dos órgãos competentes? sem retorno financeiro algum, pelo contrário, ganhando de lambuja um contrato bem pago de fornecimento de jogos sem licitação pra secretaria de educação do município, sem que ninguém questionasse a legalidade e a necessidade dessa compra.

“obviamente que essa questão não é pro bico dum curioso, mas de um advogado especialista na coisa pública.”

A bola foi levantada. Vamos ver se alguém corta.

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  1. João
  2. Ricardo Marins

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