De Copacabana à Providência: um exercício sobre os expulsos
Written by urbe, Posted in Destaque, Urbanidades
Leia a reportagem publicada na Revista do Globo sobre o despejo dos inquilinos de um condomínio em Copacabana, após os prédios serem vendidos para uma construtora. Os planos para o lugar e toda situação beira mesmo o absurdo.
Depois, releia o texto e faça o seguinte exercício:
Substitua “condomínio Santa Leocádia” por “Morro da Providência”, despejo por remoção, apartamentos por barracos.
A mudança compulsória de endereço, alteração forçada da rotina, a separação imposta de vizinhos e parentes, a arbitrariedade dos atos. Fora os recursos para se adaptar a novidade, o drama das famílias de inquilinos e favelados não são tão diferentes. Apenas a repercussão.
O direito é o aperfeiçoamento das regras de convivência em uma sociedade organizada a fomentar uma linha da convergência do caminho para se perpetuar a justiça, não se podendo interpretá-lo em um tempo rígido e sim em suas nuâncias na linha do tempo, respeitando-se caso a caso, conforme posto na nossa Lei maior e colocando o nosso interprete a dirimir as questões controvérsias do dia a dia. Digo isto, em função das discrepâncias existentes nos atos praticados por proprietários e empresários na busca desenfreada do lucro e no desrespeito ao direito posto, quando sabido pelos mesmos das aberrações impostas aos locatários das respectivas unidades habitadas neste condomínio, o que é injustificável tal conduta praticada. Fica a critério dos condôminos a impetrar um mandado de segurança a assegurar um direito posto (direito de preferência; direito constitucional; direito a moradia; direito assegurado pela nossa Constituição Federal em “Função Social”; direito)…