Arcade Fire vs Fox
Written by urbe, Posted in Uncategorized
O anúncio em questão
“Uso efêmero”. Esse é o nome do dispositivo legal (nos EUA) pelo qual a rede de televisão Fox estaria autorizada a utilizar, sem pagar e sem pedir oficialmente, um trecho da música “No cars go”, do Arcade Fire, em uma de suas chamadas para o Super Bowl, como vem sendo comentado.
A grande final do futebol americano é conhecida por ter o minuto comercial mais caro do mundo, chegando a 100 mil dólares cada segundo de transmissão.
Resumindo bastante, a lei permite o uso de um trecho desde que não seja intencional ou fundamental na peça audio-visual, somado ao fato do trâmite legal tornar inviável para o produtor realizar seu trabalho.
Exemplo: repórter grava entrevista ao vivo na rua e, no fundo, um sujeito com um rádio a pilha toca alguma música protegida por direito autoral. Nesse caso, seria impossível, em tempo real, conseguir autorização para transmitir a música. E de qualquer maneira, a música estava lá, não foi um uso premeditado.
No caso da Fox, em se confirmando a história, a música do Arcade Fire foi utilizada na edição de um clipe, montado previamente e exibido diversas vezes na rede de TV para divulgar a transmissão da temporada de futebol americano. Está longe de ser um uso inocente.
Fui parar nessa história, um tanto atrasado, via SobreMusica. O assunto já havia repercutido no chatonildo Pitchfork e na afetada NME.
Não é o primeiro caso desse tipo, o Minor Threat já passou por algo parecido. Alguns artistas também roram incluídos, a revelia, em um úncio da empresa de ônibus norte-americana Greyhound. Há bem pouco tempo algo semelhantes se passou com bandas brasileiras.
Até agora, a banda não se manifestou oficialmente. Ao que parece, a conclusão de que trata-se de uso não-autorizado é baseado na crença de que a banda não permitiria esse uso. Pode ser que tenham sim negociado os direitos de uso, o que certamente vai despertar outra discussão em torno dos canadenses.
Fala-se que Arcade Fire deve processar a Fox, invertendo o fluxo que acompanhando até aqui, em que as grandes corporações processam os nanicos. Interessante os caminhos do mundo.
Se a história for exatamente essa que está circulando e houver de fato um processo, qualquer que seja a solução desse caso abrirá uma jurisprudência fundamental para os assuntos digitais.